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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
151/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.831,19 (Vinte e sete mil e oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). 14/06/2023
150/2023 Nomear a Srª Gezieli Rodrigues Alves, CPF nº 051.756.979-51, para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, a partir do dia 25/05/2023.  14/06/2023
149/2023 Exonerar, a pedido, a Srª Gezieli Rodrigues Alves, matrícula 612-1, nomeada pelo decreto nº 062/2004 para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais 14/06/2023
148/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências.  14/06/2023
147/2023 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Micheli Martins de Souza, matrícula nº 778-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 12/05/2023, retorno às atividades no dia 08/11/2023, conforme Atestado Médico apresentado. 14/06/2023
146/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 69.073,43 (Sessenta e nove mil e setenta e três reais e quarenta e três centavos) 14/06/2023
145/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). 14/06/2023
144/2023 Comunicar a concessão de 37 (trinta e sete) dias de licença prêmio por assiduidade, interrompida pelo Decreto nº 241/2022, à Servidora Simone de Fátima Mainardes, Matrícula nº 693-1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2012 a 05/03/2017, período de fluência de 02/03/2023 a 07/04/2023.... 14/06/2023
143/2023 – Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2023.  14/06/2023
142/2023 - Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação e preenchimento de vaga temporária do referido cargo, obedecendo os prazos determinados na Lei Municipal nº 1408/2022, adotando o Regime Jurídico Administrativo. 14/06/2023
141/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.508,11 (Cem mil e quinhentos e oito reais e onze centavos). 14/06/2023
140/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais). 14/06/2023
139/2023 Nomear o Sr IVAN DOS SANTOS, CPF nº 026.560.489-31, para exercer a função de Motorista, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, início dia 15/05/2023. 14/06/2023
138/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2013 A 31/08/2018, período de fluência de 15/05/2023 a 12/08/2023 17/05/2023
137/2023 Retificar o reenquadramento da Professora Fernanda Gomes Aranha de Classe 3, nível III, para Classe 3, nível II  17/05/2023
136/2023 - Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ficando responsável pelo envio de informações das Escolas.  17/05/2023
135/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Janilton da Silva Lopes, Matrícula nº 613-1, referente ao período aquisitivo 20/09/2009 a 19/09/2014, período de fluência de 08/05/2023 a 05/08/2023.  17/05/2023
134/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). 16/05/2023
133/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16/05/2023
132/2023 DECRETO Nº 132-2023 03/05/2023
131/2023 - Delegar poderes a Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42 e o Sr. Josmar Aparecido Vaz CPF. 031.960.969-39 e RG. 8.584.442-3 para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Desenvo... 03/05/2023
130/2023 Nomear a servidora efetiva Srª Cristiane Zampieri Rocha, Mat. Nº 675-1, para o exercício da função de Ouvidora Municipal da Saúde.  03/05/2023
128/2023 - Nomear o Sr. Juliano Leoncio de Melo, CPF nº 091.520.499-14, para o exercício da função temporária de Professor de Educação Física, aprovado no PSS nº 001/2023 03/05/2023
127/2023 Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2023. 03/05/2023
126/2023 Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação e preenchimento de vaga temporária do referido cargo, obedecendo os prazos determinados na Lei Municipal nº 1408/2022, adotando o Regime Jurídico Administrativo.  03/05/2023
125/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).  03/05/2023
124/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.346,00 (Oitenta e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais). 03/05/2023
123/2023 Nomeia o Gerente da Unidade de Conservação Municipal do Municipio de Sapopema/PR e dá outras providencias 03/05/2023
122/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 03/05/2023
121/2023 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva –GTIDE-1, para o servidor efetivo Cristian Paulo Skavinski Biato matrícula nº 766-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde. 03/05/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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