| 275/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 321.313,17 (Trezentos e vinte e um mil e trezentos e treze reais e dezessete centavos). |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 274/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 273/2023 |
- Nomear o Sr. Edson de Lima, CPF nº 518.926.779- 20, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, fazendo jus vencimento símbolo CC2, início dia 24/10/2023. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 272/2023 |
Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 271/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024 |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 270/2023 |
Nomear a Srª Tatiele dos Santos Mainardes, CPF nº 090.334.529-36, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais I, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, a partir do dia 18/10/2023 |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 269/2023 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Mariana Fernanda dos Santos Cunha mat. Nº 773-1 para substituir a Sr.ª Isabela Peixoto do Amaral Maciel Matrícula nº 780-1 em jornada suplementar, conceder a remuneração da ampliação da jornada, confor... |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 268/2023 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Tereza Barbosa das Silva Rodrigues, matrícula nº 540-1, referente ao período aquisitivo 11/03/2017 a 10/03/2022, período de fluência de 25/10/22 a 30/10/22 e 13/09/2023 a 06/12/2023. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 267/2023 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Otavio Domingos Moreira matrícula nº 334-1, lotado no cargo de Motorista, período aquisitivode 10/03/18 a 09/03/23, período de fluência de 16/10/2023 a 13/01/2024, retorno aos trabalhos no dia 14/01/2024. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 266/2023 |
Transferir o Sr. Joel Caetano Lopes, matrícula nº 9363-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Diretor do Departamento de Turismo fazendo jus ao vencimento símbolo CC2.... |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 265/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 42.390,05 (Quarenta e dois mil e trezentos e noventa reais e cinco centavos). |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 264/2023 |
Nomear a Srª Melany Suetch, CPF nº 057.357.759-52, para o exercício do cargo de Fiscal de Tributos do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 263/2023 |
- Nomear o Sr Jean Carlos Pozarowski Poian Junior, CPF nº 111.479.699-90 e Jenifer Danieli de França CPF nº 146.288.989-10 para exercerem a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023 |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 262/2023 |
Dispõe sobre avaliação de mérito e desempenho dos atuais diretores das instituições educacionais da rede municipal de ensino |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 261/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 338.158,70 (Trezentos e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos) |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 260/2023 |
: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 259/2023 |
Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 258/2023 |
. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 206.828,49 (Duzentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 257/2023 |
Nomear o Sr. Fulvio Guerreiro Mainardes, CPF nº 032.169.019-20, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Meio Ambiente, fará jus ao Símbolo CC-4. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 255/2023 |
: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 64.628,68 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 253/2023 |
- Nomear o Sr Adilson Campos Carneiro, CPF nº 063.784.329-02, para o exercício do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 252/2023 |
Nomear o Sr Gervasio Rodrigues Junior, CPF nº 111.112.999-19, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 251/2023 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Maria Fernanda dos Santos Cunha mat. Nº 773-1 para substituir a Sr.ª Eliane Aparecida Dolada Matrícula nº 790-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº... |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 250/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 561.336,48 (Quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 249/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 248/2023 |
Nomear a Srª LEONICE DE OLIVEIRA VIDAL SCHNEIDER, CPF nº 029.328.559-48, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais I, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, a partir do dia 25/09/2023. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 247/2023 |
Enquadrar Professor da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, e documentos apresentados pelos servidores no Departamento de Recursos Humanos e Comissão de Enquadramento, conforme quadro abaixo |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 246/2023 |
Conceder licença prêmio por assiduidade ao Servidor Nilson Chimithe Matrícula nº 662-1, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 05/02/2022, período de fluência de 16/10/2023 a 13/01/2024. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 245/2023 |
- Conceder licença prêmio por assiduidade à Servidora Dayse Crsitina Moreira Correia Matrícula nº 719-1, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017, período de fluência de 21/08/2023 a 18/11/2023 |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 244/2023 |
Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Flavia Emanuele Sardinha Pereira mat. Nº 758-1 e Maria Aparecida Camargo dos Santos mat. Nº 776-1, para substituir respectivamente, a Srª Angelica Subtil Guerreiro Matrícula nº 606-1 e Izaura de Jes... |
10/10/2023 |
Detalhes |
