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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
120/2023 Nomear a Srª Lisneia Gomes do Amaral, CPF nº 092.596.639-89, para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022 03/05/2023
119/2023 Reenquadrar Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo 03/05/2023
118/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.251,05 (Trinta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). 03/05/2023
117/2023 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outras providências.  03/05/2023
116/2023 Determino o pagamento da Jornada Suplementar para Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Ana Paula Moreira Cordeiro, Mat. nº 759-1, por serviços prestados no mês de fevereiro de 2023 03/05/2023
115/2023 Nomear a Srª Maria Madalena Vieira da Silva, CPF nº 131.441.438-04, para o exercício da função temporária de Professor, aprovada no PSS nº 001/2023. 03/05/2023
114/2023  Revogar o Decreto nº 278/2022 que nomeou a servidora efetiva Srª Marli Carneiro, Mat. Nº 669-1, CPF nº 846.971.309-44, para o exercício da função de Ouvidora Municipal da Saúde 03/05/2023
113/2023 Nomear o Sr. Everaldo Luz Costa, CPF nº 062.976.369-07, para o exercício do cargo de Motorista do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, a partir do dia 15/04/2023 17/04/2023
112/2023 Exonerar, a pedido, a Srª. Maria Madalena Vieira da Silva, matrícula 7159-1, nomeada pelo decreto nº 053/2023 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 17/04/2023
111/2023 Exonerar, a pedido, a Srª Amanda Milleo Vieira Brizola, matrícula nº 7169-1, nomeada através do Decreto nº 081/2023 para o exercício na função de Professor. 17/04/2023
110/2023 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e da outra providência. 17/04/2023
109/2023 - Revogar o Decreto 061/2018, conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva nível 1, ao servidor efetivo Edson de Lima, Mat. Nº 438-1.  17/04/2023
108/2023 Nomear a Srt Selma Regina Lopes dos Santos, CPF nº 032.283.469-43, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais II, aprovado no PSS nº 002/2022, início dia 10/04/2023. 17/04/2023
107/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil e quinhentos reais). 17/04/2023
106/2023 Nomear o Sr. Genael da Silva Cruz, CPF nº 050.751.369-07, para o exercício do cargo de Motorista do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal 17/04/2023
105/2023 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 10 DE ABRIL DE 2023, em respeito ao falecimento do Sr. NOEL FERNANDES GUERREIRO, Servidor Publico Municipal (inativo), falecido no dia 10/04/2023. 17/04/2023
104/2023 - Nomear o servidor Sr. Elizeu Carneiro de Melo matrícula nº 785- 1, para oexercício do cargo de Agente Político, Secretário Municipal de Esportes, fará jus ao símbolo CC1. 17/04/2023
103/2023 Nomear o servidor Sr. Eraldo José Brizola Roque,Matrícula764-1, para o exercício do cargo de Agente Político Secretário Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, fazendo jus ao vencimento CC1.  17/04/2023
102/2023 ORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos que faz parte integrante deste decreto, que requereram a reclassificação para o final de fila, desistiram ou não cumpriram com as exigências do Edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação do Concurso Públic... 17/04/2023
101/2023 Informar a ampliação da jornada suplementar concedida a Servidora lotada no cargo de Professor Srª Crislaine Carneiro da Silva mat, nº 752-1, em substituição a Srª Suzana Aparecida de Souza mat. Nº 748-1, afastada de suas funções por atestado médico no período de 27/03/2023 a 31/03/2023, conce... 17/04/2023
100/2023 - Nomear o Sr Erick Henrique Terra de Oliveira, CPF nº 095.494.799-19, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais II, aprovado no PSS nº 002/2022, início dia 05/04/2023 17/04/2023
99/2023 - Exonerar o Sr Ivan de Oliveira Buachack matrícula nº 7131-1 nomeado pelo Decreto nº 128/2022, para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, solicitado pelo servidor 17/04/2023
98/2023 - Nomear o Sr. Elizeu Carneiro de Melo, CPF nº 074.247.939-00, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física 20 hrs do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal 17/04/2023
97/2023 Nomear o Sr. Valdevino dos Santos de Paula, CPF nº 039.558.439-63, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente do Quadro de Cargos comissionados da Prefeitura Municipal. 17/04/2023
96/2023 - Nomear a Srt. Adriana de Souza Proença, CPF nº 105.480.739-61, para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde Microárea nº 15 do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal 17/04/2023
95/2023 - Nomear o Sr. Jackson Luiz Serchiari, CPF nº 067.968.919-63, para o exercício do cargo efetivo de Analista de Sistema do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal. 17/04/2023
94/2023 Nomear a Srt. Fernanda Awdrei Kaori Sakama, CPF nº 063.455.809-96, para o exercício do cargo de Médico do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal 17/04/2023
93/2023 Nomear o Sr. Renan Martins Maciel, CPF nº 120.883.599-82, para o exercício do cargo de Enfermeiro do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, início dia 01/04/2023. 17/04/2023
92/2023 - Exonerar o Sr. Elizeu Carneiro de Melo, RG nº 9.930.268-2/PR e CPF nº 074.247.939-00, nomeado pelo Decreto 001/2021 para o exercício do cargo de Agente Político, Secretário Municipal de Esportes. 17/04/2023
91/2023 altera composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992 (art. 6º e 7º), nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/Pr, e dá outras providências.  17/04/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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