| 90/2023 |
DENOMINA COMO RUA LOTE MUNICIPAL NO CONJUNTO RENASCER. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 89/2023 |
DENOMINA COMO PROLONGAMENTO DE RUA LOTE MUNICIPAL NO CONJUNTO RENASCER |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 88/2023 |
Revoga o Decreto nº. 112/19 e nomeia membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 87/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e da outra providência. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 86/2023 |
- Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor temporário do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Francieli Valéria Tedardi Guerreiro Almeida mat, nº 7177-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 018/2023 |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 85/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 32,00 (Trinta e dois reais). |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 84/2023 |
Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 054/2023 datado de 02/03/2023, em conformidade com o quantitativo de vagas dos cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública.... |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 83/2023 |
Reenquadrar Professor da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo: |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 82/2023 |
- Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 81/2023 |
Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 054/2023 datado de 02/03/2023, em conformidade com o quantitativo de vagas dos cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública.... |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 80/2023 |
- Nomear a Srª Isabela Peixoto do Amaral Maciel, CPF nº 108.230.679-71, para o exercício do cargo de Professor do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 79/2023 |
- Nomear o Sr Cleiton André de Melo Guerreiro, CPF nº 094.537.879-30, para o exercício do cargo de Agente de Endemias do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 78/2023 |
- Nomear a Srª Micheli Martins de Freitas, CPF nº 069.689.279-00, para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 77/2023 |
Nomear a Srª Sandra Pimenta Ferreira, CPF nº 083.052.049-51, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada no PSS nº 002/2022 |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 76/2023 |
Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outras providências. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 75/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022 |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 74/2023 |
Fica proibida a circulação em toda extensão das estradas rurais municipais, não pavimentadas ou pavimentadas com calçamento de pedras irregulares, independentemente do trajeto ou do tempo de deslocamento, em dias de chuva e no período subsequente, até que ocorra a secagem satisfatória da Estra... |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 73/2023 |
Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 054/2023 datado de 02/03/2023, em conformidade com o quantitativo de vagas dos cargos temporários oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública.&nbs... |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 72/2023 |
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes, matrícula nº 576-1, a contar do dia 06/03/2023, retorno às atividades no dia 06/03/2025 |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 71/2023 |
Revoga o Decreto n. 146/2021 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 70/2023 |
Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, do município de Sapopema-PR. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 69/2023 |
Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 68/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 67/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e funda... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 66/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da Uni... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 65/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, ospráticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as ... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 64/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacio... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 63/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 62/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas... |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 61/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundaciona... |
05/04/2023 |
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