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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
182/2023 Exonerar a Srª Dienny Manuelli Lourenço de Moura matrícula nº 7130-1 nomeada pelo Decreto nº 128/2022, para exercer a função de enfermeiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, contrato rescindido a pedido do servidor 24/07/2023
181/2023 Conceder Licença Maternidade a Servidora eletiva Srª. Janaina de Lima Soares, matrícula nº 8050-1, Conselheira Tutelar, por um período de 120 (cento e vinte dias), a contar do dia 13/06/2023, retorno às atividades no dia 11/10/2023, conforme Atestado Médico apresentado 24/07/2023
180/2023 Revoga o Decreto nº 029/2021 e constitui o novo Conselho Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências. 24/07/2023
179/2023 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, 24/07/2023
178/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).  24/07/2023
177/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).  24/07/2023
176/2023 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias 24/07/2023
175/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022  24/07/2023
174/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais).  24/07/2023
173/2023 - Prorrogar a ampliação de jornada das Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Maria Aparecida Camargo Santos nº 776-1 e Flavia Emanuele Sardinha Pereira mat. nº 758-1, para substituir a Srª Denise Costa Guerreiro mat. Nº 521-1, no período de atestad... 24/07/2023
172/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). 24/07/2023
171/2023 Nomear a Srª Graciele Fogaça da Silva, CPF nº 093.046.789-27, para o exercício da função de Professor, aprovada no PSS nº 001/2023 24/07/2023
170/2023 Exonerar a Srª Graciele Fogaça da Silva, CPF nº 093.046.789-27, nomeada pelo Decreto nº 016/2023 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022. 24/07/2023
169/2023 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 161.300,00 (Cento e sessenta e um mil e trezentos reais). 24/07/2023
168/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 16/06/2023
167/2023 - Delegar poderes ao Sr Roberto Brito Abrão, R.G. 4.985.218-5 e CPF 043.945.869-25 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultu... 16/06/2023
166/2023 Nomear os Sr Roberto Brito Abrão, R.G. 4.985.218-5 e CPF 043.945.869-25 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, conform... 16/06/2023
165/2023 O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base nas Leis Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção, conforme especifica 16/06/2023
164/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 16/06/2023
163/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).  16/06/2023
162/2023 Nomear a Srª Milene Alves de Lima, CPF nº 115.416.129-30, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde na Microárea nº 11, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2023, início dia 05/06/2023. 16/06/2023
161/2023 Ampliar a Jornada de Trabalho da servidora Srtª Jessica Machado de Paula, matrícula nº 7156-1, função de Educador Físico na área da saúde, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 12 (doze) horas, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos do art. nº 12º, ... 16/06/2023
160/2023 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Juliane Câmara mat, nº 558- 1, para substituir a Srª Crislaine Carneiro da Silva mat. Nº 752-1, em atestado médico no período de 31/05 a 10/06/2023, Maria Aparecida Camargo Santos nº 776- 1 e Flavia... 16/06/2023
159/2023 Retificar o Decreto nº 158/2023, altera o nome do Prefeito Municipal de Gimerson de Jesus Subtil para Paulo Maximiano de Souza Júnior 16/06/2023
158/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade AO Servidor abaixo relacionado, conforme período aquisitivo e fluência abaixo 16/06/2023
157/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Marcela Mainardes da Costa Santos, matrícula nº 392-1, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/03/18 A 09/03/23 - período de fluência de 30/05/2023 a 27/08/2023 16/06/2023
155/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.451.970,91 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e noventa e um centavos). 16/06/2023
154/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 16/06/2023
153/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).  16/06/2023
152/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, referente ao período aquisitivo 01/09/04 A 31/08/09, período de fluência de 01/06/2023 a 29/08/2023.  14/06/2023
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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