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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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182/2023 | Exonerar a Srª Dienny Manuelli Lourenço de Moura matrícula nº 7130-1 nomeada pelo Decreto nº 128/2022, para exercer a função de enfermeiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, contrato rescindido a pedido do servidor | 24/07/2023 | Detalhes |
181/2023 | Conceder Licença Maternidade a Servidora eletiva Srª. Janaina de Lima Soares, matrícula nº 8050-1, Conselheira Tutelar, por um período de 120 (cento e vinte dias), a contar do dia 13/06/2023, retorno às atividades no dia 11/10/2023, conforme Atestado Médico apresentado | 24/07/2023 | Detalhes |
180/2023 | Revoga o Decreto nº 029/2021 e constitui o novo Conselho Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências. | 24/07/2023 | Detalhes |
179/2023 | - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, | 24/07/2023 | Detalhes |
178/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). | 24/07/2023 | Detalhes |
177/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). | 24/07/2023 | Detalhes |
176/2023 | Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias | 24/07/2023 | Detalhes |
175/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022 | 24/07/2023 | Detalhes |
174/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais). | 24/07/2023 | Detalhes |
173/2023 | - Prorrogar a ampliação de jornada das Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Maria Aparecida Camargo Santos nº 776-1 e Flavia Emanuele Sardinha Pereira mat. nº 758-1, para substituir a Srª Denise Costa Guerreiro mat. Nº 521-1, no período de atestad... | 24/07/2023 | Detalhes |
172/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). | 24/07/2023 | Detalhes |
171/2023 | Nomear a Srª Graciele Fogaça da Silva, CPF nº 093.046.789-27, para o exercício da função de Professor, aprovada no PSS nº 001/2023 | 24/07/2023 | Detalhes |
170/2023 | Exonerar a Srª Graciele Fogaça da Silva, CPF nº 093.046.789-27, nomeada pelo Decreto nº 016/2023 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022. | 24/07/2023 | Detalhes |
169/2023 | : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 161.300,00 (Cento e sessenta e um mil e trezentos reais). | 24/07/2023 | Detalhes |
168/2023 | Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências | 16/06/2023 | Detalhes |
167/2023 | - Delegar poderes ao Sr Roberto Brito Abrão, R.G. 4.985.218-5 e CPF 043.945.869-25 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultu... | 16/06/2023 | Detalhes |
166/2023 | Nomear os Sr Roberto Brito Abrão, R.G. 4.985.218-5 e CPF 043.945.869-25 e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, portador do R.G. 3.432,943-5 e CPF 030.911.798-42, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, conform... | 16/06/2023 | Detalhes |
165/2023 | O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base nas Leis Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção, conforme especifica | 16/06/2023 | Detalhes |
164/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... | 16/06/2023 | Detalhes |
163/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais). | 16/06/2023 | Detalhes |
162/2023 | Nomear a Srª Milene Alves de Lima, CPF nº 115.416.129-30, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde na Microárea nº 11, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2023, início dia 05/06/2023. | 16/06/2023 | Detalhes |
161/2023 | Ampliar a Jornada de Trabalho da servidora Srtª Jessica Machado de Paula, matrícula nº 7156-1, função de Educador Físico na área da saúde, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 12 (doze) horas, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos do art. nº 12º, ... | 16/06/2023 | Detalhes |
160/2023 | Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Juliane Câmara mat, nº 558- 1, para substituir a Srª Crislaine Carneiro da Silva mat. Nº 752-1, em atestado médico no período de 31/05 a 10/06/2023, Maria Aparecida Camargo Santos nº 776- 1 e Flavia... | 16/06/2023 | Detalhes |
159/2023 | Retificar o Decreto nº 158/2023, altera o nome do Prefeito Municipal de Gimerson de Jesus Subtil para Paulo Maximiano de Souza Júnior | 16/06/2023 | Detalhes |
158/2023 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade AO Servidor abaixo relacionado, conforme período aquisitivo e fluência abaixo | 16/06/2023 | Detalhes |
157/2023 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Marcela Mainardes da Costa Santos, matrícula nº 392-1, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/03/18 A 09/03/23 - período de fluência de 30/05/2023 a 27/08/2023 | 16/06/2023 | Detalhes |
155/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.451.970,91 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e noventa e um centavos). | 16/06/2023 | Detalhes |
154/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). | 16/06/2023 | Detalhes |
153/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). | 16/06/2023 | Detalhes |
152/2023 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, referente ao período aquisitivo 01/09/04 A 31/08/09, período de fluência de 01/06/2023 a 29/08/2023. | 14/06/2023 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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