| 305/2023 |
: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 304/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 242.800,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 303/2023 |
Conceder Licença Maternidade a Srª. Fernanda Gomes Aranha, matrículas nº 756-1 e 2, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 21/11/2023, retorno às atividades no dia 18/05/2024, conforme Atestado Médico apresentado |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 302/2023 |
Nomear o Sr MARCOS DE SOUZA, CPF nº 077.369.629-60 para exercer a função de Pedreiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023, a partir do dia 23/11/2023. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 301/2023 |
- Extinguir a Aposentadoria, e, comunicar a perda da qualidade de beneficiária do Fundo Previdenciário Municipal, a Srª. Neuza Brizola Roque, CPF nº 041.121.329-64, a partir do dia 20/11/2023, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 300/2023 |
Designa mesa diretora do COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sapopema - mandato de 20/11/2023 a 20/11/2027 e dá outras providências. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 299/2023 |
O prefeito municipal de Sapopema Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com as Lei Municipal nº1049/2017 - altera o Decreto nº147/2022 e recompõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) do... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 298/2023 |
Conceder Licença Maternidade a Srª Carollyne Pereira da Costa Guerreiro, CPF nº 091.424.489-21, matrícula nº 7190-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 20/11/2023, retorno às atividades no dia 17/05/2024, conforme Atestado Médico apresentado |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 297/2023 |
Nomear a Srª Esthefany Weigert Silva, CPF nº 089.844.069-61 para o exercício da função temporária de Contador, aprovada no PSS nº 003/2023, em substituição a Srª Caroline Pereira da Costa Guerreiro matrícula nº 7190-1, em auxílio maternidade |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 296/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 295/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 98.384,03 (Noventa o oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais e três centavos). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 294/2023 |
- Nomear o Sr CLAUDINEI SABINO DO AMARAL, CPF nº 051.215.539-94 e o Sr CLELSON DA SILVA ALMEIDA, CPF nº 035.071.699- 40 para exercerem a função de Pedreiro, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 293/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.759,48 (Oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 292/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões) |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 291/2023 |
Extinguir a Aposentadoria, e, comunicar a perda da qualidade de beneficiário do Fundo Previdenciário Municipal, o Sr. Lucio Monari, CPF nº 161.851.379-68, a partir do dia 10/11/2023, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 290/2023 |
- Exonerar a Pedido,a Srª. Cinthia Carneiro de Oliveira, CPF nº 055.087.229-98 matricula nº 7137-1nomeada para o cargo temporário de Enfermeiro, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 289/2023 |
Demitir o Sr. Erick Henrique Terra de Oliveira, CPF nº 095.494.799-19, matricula nº 7181-1 nomeado para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais II. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 288/2023 |
Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-3, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ao Sr. Genael da Silva Cruz matrícula nº 786-1 |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 287/2023 |
Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 006/2023. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 286/2023 |
Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação e preenchimento de vaga temporária do referido cargo, obedecendo os prazos determinados na Lei Municipal nº 1462/2023, adotando o Regime Jurídico Administrativo |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 285/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 240.259,30 (Duzentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 284/2023 |
Revogar o Decreto nº 060/2022 que concedeu licença para tratar de assuntos particulares a servidora efetiva Srª RENATA MARIA DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 025.920.649-07, matrícula nº 569-1, convoca a servidora para o retorno aos trabalhos até dia 13/11/2023, por necessidade da administração.... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 283/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 282/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.732,29 (Setenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 281/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.570,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais). |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 280/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 829.288,76 (Oitocentos e vinte e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 279/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 102.700,00 (Duzentos e dois mil e setecentos reais) |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 278/2023 |
- Extinguir a Pensão Vitalícia,e comunicar a perda da qualidade de beneficiária do Fundo Previdenciário Municipal, a Srª. Carmelina de Paula Coelho, CPF nº 014.463.279-90, a partir do dia 25/10/2023, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 277/2023 |
- Nomear o Sr Airton de Oliveira Carneiro Junior, CPF nº 123.771.219-00, para o exercício do cargo de Motorista do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, posse e exercício dia 25/10/2023. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 276/2023 |
Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Valdineia Apª Bueno Fonseca Correia, matrícula nº 692- 1, referente ao período aquisitivo 06/03/2012 a 05/03/2017, período de fluência de 06/08/23 a 04/11/23. |
14/12/2023 |
Detalhes |
